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A postura do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ao se recusar a dar andamento à instalação da CPMI do chamado “caso Banco Máster”, mesmo diante de 11 requerimentos formalizados por senadores, ultrapassa todos os limites da razoabilidade institucional e se aproxima perigosamente de uma afronta deliberada à Constituição.
O artigo 58, §3º da Constituição Federal é cristalino: cumprido o requisito de um terço das assinaturas, a Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser instalada. Não há espaço para conveniência política, omissão ou obstrução. O artigo 145 do Regimento Interno do Senado reforça essa obrigação, retirando qualquer margem para interpretação pessoal da presidência.
Ignorar esses dispositivos não é apenas descumprir norma — é bloquear o direito de investigação do próprio Parlamento e afrontar diretamente o povo brasileiro.
Diante de tamanha gravidade, os senadores não podem se limitar à passividade. Há medidas concretas que podem e devem ser adotadas:
Levantamento imediato de questão de ordem em plenário, expondo o descumprimento regimental;
Interposição de recurso formal contra atos da Presidência junto à Mesa Diretora;
Judicialização no Supremo Tribunal Federal, que já possui entendimento consolidado garantindo a instalação de CPIs quando preenchidos os requisitos constitucionais;
Obstrução regimental de votações relevantes como forma de pressão política legítima;
E, sobretudo, articulação para responsabilização política da Presidência.
Caso persista a omissão, os senadores podem avançar para medidas mais severas dentro do próprio regimento, incluindo:
Apresentação de representação por quebra de dever funcional;
Pressão para renúncia do cargo;
E, politicamente, construção de maioria para destituição da Mesa Diretora, conforme os mecanismos internos da Casa, que dependem de votação e apoio majoritário.
É inadmissível que a Presidência do Senado se transforme em instrumento de blindagem. O cargo exige imparcialidade, respeito às normas e compromisso com a transparência  não submissão a interesses.
O Senado Federal não pertence à sua presidência. Pertence ao povo brasileiro.
Se a Constituição for ignorada, que se levantem os que ainda têm compromisso com ela.
O Brasil exige respostas. E não aceitará silêncio como estratégia.
Acorda Brasil 🇧🇷